Política de Privacidade

1.Aspetos Gerais e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado, cumpre a legislação vigente em matéria de proteção de dados, designadamente o Regulamento 2016/697 de 27de Abril, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção e tratamento de dados das pessoas singulares.

A Villa Rominha - Alojamentos, propriedade da empresa Análises & Ajustes Unipessoal Lda recolhe, em formulários existentes no sítio Web, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização relacionada com o respetivo utilizador e unicamente para:

• Melhorar a informação partilhada no website.
• Responder às solicitações do utilizador.
• Promover as atividades da Análises & Ajustes (Villa Rominha - Alojamentos) e dos seus parceiros.
• Tratamento estatístico para determinação de interesse público.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado, propriedade da Análises & Ajustes Unipessoal Lda (adiante designada como "Responsável pelo Ficheiro").

A cedência de dados por parte do utilizador é voluntária, sendo assinalado por parte do Responsável pelo Ficheiro o caráter obrigatório de algumas respostas, que deverão ser aceites expressamente pelo utilizador. As respostas obrigatórias têm como único objetivo permitir responder de forma adequada ao pedido de informações do utilizador.

O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de caráter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na Lei aplicável e, em particular:

• A tratar com confidencialidade os dados de caráter pessoal do utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no sítio Web da Villa Rominha - Alojamentos. Não obstante, o Responsável do Ficheiro poderá revelar os dados de caráter pessoal e qualquer outra informação do utilizador quando tal lhe seja requerido por autoridades públicas no exercício das funções que lhes tenham sido legitimamente atribuídas e em conformidade com as disposições que sejam aplicáveis.
• A adotar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessária para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados. Sem prejuízo da adoção destas medidas, devido às atuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode garantir que evitará o uso ilícito por parte de terceiros da informação dos utilizadores. Em consequência, nem a Villa Rominha - Alojamentos, nem o Responsável pelo Ficheiro garantem e/ou assumem qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam derivar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito por parte de terceiros da informação prestada pelos utilizadores.

O utilizador compromete-se a manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a Villa Rominha – Alojamentos, o Responsável pelo Ficheiro e/ou terceiros possam sofrer como consequência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facultados.

O utilizador poderá a todo o momento requerer a consulta, alteração ou eliminação dos seus dados, utilizando para o efeito o e-mail: geral@villarominha.com.

2.Nota Legal

2.1. Informação geral

Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio da Web:

• Titular: Análises & Ajustes Unipessoal, Lda (sob a marca: VR VILLA ROMINHA)
• Sede: Calçada Fonte do Campo nº1 – 3250-165 Alvaiázere
• Contactos: geral@villarominha.com
• Número de Identificação Fiscal: 509 186 815
• Capital Social: 20.000,00 €

2.2.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, informação, textos e imagens são propriedade da Villa Rominha/Análises & Ajustes Unipessoal Lda, pelo que, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita a autorização prévia.

2.3.Sugestões e Reclamações

• A Utilizador poderá efetuar a sua sugestão e/ou reclamação para o e-mail geral@villarominha.com
• Os nossos Alojamentos dispõem de livro de reclamações, que poderá também ser acedido em www.livroreclamacoes.pt.

2.4.Legislação Aplicável e Foro

• Para qualquer divergência que surja nas relações entre as partes, será aplicável a legislação portuguesa, ficando desde já definido, com exclusão de qualquer outro, o foro da Comarca de Tomar.
• Perante qualquer litígio que não possa ser resolvido por acordo entre as partes envolvidas, o consumidor poderá recorrer ao CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.cniacc.pt).